Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 11974/2018 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAMILA JULIANA CLARO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL, LICENÇA... 20/11/2018
PORTARIA 11973/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE DE ANDRADE RAFAEL, OCUPANTE DO... 20/11/2018
PORTARIA 11972/2018 REVOGAR A PORTARIA Nº. 11.966, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CONCEDEU 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PRISCILA... 20/11/2018
PORTARIA 11971/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.885, DE 22 DE OUTUBRO... 20/11/2018
PORTARIA 11970/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR DORIVALTENERELLE, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.854, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. O... 20/11/2018
PORTARIA-SAMAE 245/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAN NAOMI NAKAHARA, CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 232, DE 22... 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8320/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8319/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 20/11/2018
DECRETO DA PMA 8318/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/11/2018
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 3/2018 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA - PORTARIA N. 11.408 DE 13 DE MARÇO DE 2018 20/11/2018
PORTARIA 11964/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/11/2018
PORTARIA 11963/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/11/2018
PORTARIA 11965/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES, OCUPANTE DO... 19/11/2018
PORTARIA 11966/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES, OCUPANTE DO... 19/11/2018
PORTARIA 11967/2018 ART. 1º. CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA LAVIZIO GOZI,... 19/11/2018
PORTARIA 11968/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA DE FÁTIMA FERREIRA,... 19/11/2018
TERMO DE DESISTENCIA - PMA 5/2018   TERMO DE DESISTÊNCIA - RODRIGO BRANDALIZE VESPERO 19/11/2018
LEI DA PMA 3129/2018 SÚMULA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.038, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, DE... 19/11/2018
DECRETO DA PMA 8317/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.430,00 (VINTE E TRÊS MIL... 19/11/2018
DECRETO DA PMA 8316/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.734,16 (DEZ MIL,... 19/11/2018