| LEI DA PMA |
3145/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL... |
05/12/2018 |
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| LEI DA PMA |
3144/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL... |
05/12/2018 |
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| LEI DA PMA |
3143/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL... |
05/12/2018 |
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| LEI DA PMA |
3142/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL... |
05/12/2018 |
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| LEI DA PMA |
3141/2018
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MODIFICA A ATRIBUIÇÕES E O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DE PREGOEIRO E... |
05/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8336/2018
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INSTITUI A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO... |
05/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8340/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ISABEL TORIM.
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05/12/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8341/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ RUY DIAS.
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05/12/2018 |
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| LEI DA PMA |
3140/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS COM SEDE NESTE... |
05/12/2018 |
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| PORTARIA |
12083/2018
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ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO UM (1) FUNCIONÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE... |
05/12/2018 |
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| LEI DA PMA |
3140/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS COM SEDE NESTE... |
03/12/2018 |
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| LEI DA PMA |
3137/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL... |
30/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3139/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.150,00... |
30/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8333/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.150,00... |
30/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8331/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E... |
30/11/2018 |
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| DECRETO DA PMA |
8335/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.150,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA... |
30/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3136/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E... |
29/11/2018 |
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| LEI DA PMA |
3138/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS... |
29/11/2018 |
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| PORTARIA |
12013/2018
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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO/NOVEMBRO DE 2018, PARA AOS SERVIDORES, LOTADOS NESSA... |
29/11/2018 |
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| PORTARIA |
12014/2018
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AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO/NOVEMBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,... |
29/11/2018 |
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