Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8346/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.593,48 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS... 06/12/2018
LEI DA PMA 3146/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DO ROTARACT CLUB. 06/12/2018
RESOLUÇÃO SAMAE 1/2018 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTEGRANTES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 06/12/2018
PORTARIA 12049/2018 PORTARIA Nº. 12049 - REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO  06/12/2018
PORTARIA 12092/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA APARECIDA DEL PADRE GOMES,... 06/12/2018
PORTARIA 12041/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA MORAES DA SILVA VARELLA,... 06/12/2018
PORTARIA 12073/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI MUNHÃO... 06/12/2018
PORTARIA 12090/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA MEIRELES COSTA,... 05/12/2018
PORTARIA 12089/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA CRISTINA LEODORO,... 05/12/2018
PORTARIA 12088/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZENILDA CORDEIRO DA... 05/12/2018
PORTARIA 12087/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2018
PORTARIA 12084/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA MITIE IVAHASHI,... 05/12/2018
PORTARIA 12081/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUIZ ANTONIO POSSAGNOLO,... 05/12/2018
PORTARIA 12080/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA VALENTIN DUTRA,... 05/12/2018
PORTARIA 12079/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA VALENTIN DUTRA,... 05/12/2018
PORTARIA 12077/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA IZIDORO DE... 05/12/2018
PORTARIA 12076/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA,... 05/12/2018
PORTARIA 12075/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELESSANDRA PACHECO COELHO, OCUPANTE... 05/12/2018
PORTARIA 12074/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DA SILVA PAPA,... 05/12/2018
PORTARIA 12072/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO... 05/12/2018