Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12120/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/12/2018
PORTARIA 12119/2018 CONCEDER 28 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AURENILSON CIPRIANO. O... 18/12/2018
DECRETO DA PMA 8358/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA PINTO DELPHINO,... 18/12/2018
PORTARIA 11108/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TIAGO AUGUSTO LUIZ DE... 17/12/2018
PORTARIA-SAMAE 254/2018 CONCEDER 30DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALGEOVANI LORENZINI, OCUPANTE DO CARGO... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 255/2018 CONCEDER 15DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPALCÁSSIA CORNÉLIA LAMIM DE... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 256/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO CASTELHONE, OCUPANTE DO CARGO... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 257/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPALKERLIS SIMONE DE FREITAS, OCUPANTE DO... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 258/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSENILDA DA SILVA DINIZ, OCUPANTE DO... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 259/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GIOVANI SILVA DALOSSI PICELLI,... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 260/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO PREVIATO BAZZO,... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 261/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPAL BRENDA JENIFER DA CRUZ PEREIRA,... 14/12/2018
PORTARIA-SAMAE 262/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019, ASERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALFERNANDA LEITE BRUNAÇO, OCUPANTE... 14/12/2018
EDITAL - CMDCA 15/2018 CONVOCAR O 2º SUPLENTE EVERSON HENRIQUE DE SOUZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. O CANDIDATO... 14/12/2018
ATA DE REUNIÃO DO CMAS 1/2018 DECLARAÇÃO 14/12/2018
DECRETO DA PMA 8357/2018 FICA REVOGADO O DECRETO 8.311 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, COM BASE NO PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.   14/12/2018
DECRETO DA PMA 8356/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE GONÇALVES MODA, OCUPANTE DO... 14/12/2018
RESOLUÇÃO - CMAS 20/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2017 E PLANO DE... 14/12/2018
RESOLUÇÃO - CMAS 19/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL... 14/12/2018
RESOLUÇÃO - CMAS 18/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO... 14/12/2018