Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12124/2018 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 07 DE... 21/12/2018
PORTARIA 12126/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018, COM TÉRMINO EM 04 DE JANEIRO DE 2019, AOS SERVIDORES... 21/12/2018
PORTARIA 12127/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILZA MARTINS DE SENA, OCUPANTE DO... 21/12/2018
PORTARIA 12128/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO... 21/12/2018
PORTARIA 12129/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS CELESTINO BANDEIRA,... 21/12/2018
PORTARIA 12130/2018 SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE, INSTAURADO NA PORTARIA 12.117 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME... 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8369/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8368/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - NA DATA DE EMISSÃO 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8363/2018 DECRETO Nº. 8.363 - EPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO 21/12/2018
DECRETO DA PMA 8360/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.360 ­DE 18... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8361/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.361 ­DE 18 DE... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8362/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - A DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.362 ­DE 18 DE... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8364/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8365/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.300,00... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8366/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8367/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 19/12/2018
PORTARIA-SAMAE 264/2018 ERRATA - PORTARIA Nº. 264DE18 DE DEZEMBRODE 2018 19/12/2018
PORTARIA-SAMAE 265/2018 NOMEAR O SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8363/2018 FICA DECRETADO QUE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PREFEITURA ESTARÁ EM RECESSO. 19/12/2018
ATA CONJUNTA 14/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES, ONDE SE LÊ: DELIBERAÇÃO Nº062/2017, LEIA-SE... 18/12/2018