Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12140/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 12.096, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 02/01/2019
PORTARIA 12139/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.979, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 02/01/2019
PORTARIA 12138/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA,... 02/01/2019
PORTARIA 12137/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE RONALDO XAVIER, OCUPANTE DO... 02/01/2019
PORTARIA 12136/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FÁTIMA RIBEIRO NARDONI,... 02/01/2019
PORTARIA 12049/2019 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO -NO PERIODO AQUISITIVO -PORTARIA Nº.12.049 DE 03 DE DEZEMBRO DE... 02/01/2019
DECRETO DA PMA 8371/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.080,00 (TRINTA E OITO MIL E OITENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 02/01/2019
DECRETO DA PMA 8370/2019 FICA NOMEADA A SRA. SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO, A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 02/01/2019
PORTARIA 12125/2019 RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018 A 19 DE JANEIRO DE 2019 02/01/2019
DECRETO DA PMA 8338/2018 FICA NOMEADA A SRA. ANDREIA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO, A PARTIR DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018. 28/12/2018
DECRETO DA PMA 8368/2018 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO -NA DATA DE EMISSÃO -DECRETO Nº. 8.368 DE 20 DE DEZEMBRO... 27/12/2018
PORTARIA-SAMAE 267/2018 QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ, ESTARÁ EM RECESSO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE... 27/12/2018
PORTARIA 12132/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/12/2018
PORTARIA 12131/2018 CONCEDER 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 27/12/2018
PORTARIA 12133/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/12/2018
PORTARIA 12135/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 27/12/2018
LEI DA PMA 3159/2018 ALTERAÇÃO  PPA 21/12/2018
LEI DA PMA 3160/2018 ALTERAÇÃO LDO 21/12/2018
LEI DA PMA 3161/2018 LEI ORÇAMENTARIA 21/12/2018
PORTARIA 12124/2018 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 07 DE... 21/12/2018