Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8367/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 19/12/2018
PORTARIA-SAMAE 264/2018 ERRATA - PORTARIA Nº. 264DE18 DE DEZEMBRODE 2018 19/12/2018
PORTARIA-SAMAE 265/2018 NOMEAR O SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 19/12/2018
DECRETO DA PMA 8363/2018 FICA DECRETADO QUE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PREFEITURA ESTARÁ EM RECESSO. 19/12/2018
ATA CONJUNTA 14/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES, ONDE SE LÊ: DELIBERAÇÃO Nº062/2017, LEIA-SE... 18/12/2018
PORTARIA-SAMAE 262/2018 NOMEAR O SR. THIAGO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.... 18/12/2018
PORTARIA-SAMAE 264/2018 CONCEDER 15DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALMILTON TASHIRO, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/12/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2018 (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº055/2017, LÊ-SE... 18/12/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2018 (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO, ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº054/2017, LEIA-SE... 18/12/2018
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2018 (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO , ONDE SE LÊ DELIBERAÇÃO Nº062/2017, LEIA-SE... 18/12/2018
PORTARIA 12123/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/12/2018
PORTARIA 12122/2018 REVOGAR A PORTARIA Nº. 12.115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NO QUAL CONCEDEU 30 DIAS DE FÉRIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 18/12/2018
DECRETO DA PMA 8359/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551.948,27 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, NOVECENTOS E... 18/12/2018
LEI DA PMA 3153/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS... 18/12/2018
LEI DA PMA 3154/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.300,00... 18/12/2018
LEI DA PMA 3155/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL... 18/12/2018
LEI DA PMA 3156/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O ABONO AO SERVIDORES EFETIVOS E CARGO EM COMISSÃO.  18/12/2018
LEI DA PMA 3157/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A REALIZAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE... 18/12/2018
LEI DA PMA 3158/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.850, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O... 18/12/2018
PORTARIA 12121/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 18/12/2018