Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8354/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.990,61 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E... 13/12/2018
LEI DA PMA 3152/2018 DENOMINAÇÃO DA RUA “PROJETADA “2” DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL DO LAGO PASSA A DENOMINAR-SE GERALDO... 13/12/2018
PORTARIA 12115/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBSON HENRIQUE BARBOSA, OCUPANTE DO... 13/12/2018
PORTARIA 12116/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 13/12/2018
PORTARIA 12117/2018 SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE, INSTAURADO NA PORTARIA 12.087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME... 13/12/2018
PORTARIA-SAMAE 253/2018 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CONFORME A DISPOSIÇÃO DO 74, DA LEI MUNICIPAL Nº... 11/12/2018
LEI DA PMA 3147/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL... 11/12/2018
LEI DA PMA 3148/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 499.139,50 (QUATROCENTOS E... 11/12/2018
LEI DA PMA 3149/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.105,89 (CENTO E TRINTA E UM MIL,... 11/12/2018
LEI DA PMA 3150/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA... 11/12/2018
LEI DA PMA 3151/2018 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO... 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8347/2018 FICA NOMEADA A SRA. ISABELA ZANINI SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO, A PARTIR DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. 11/12/2018
PORTARIA 11992/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/12/2018
PORTARIA 11989/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/12/2018
PORTARIA 11990/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/12/2018
PORTARIA 11991/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8326/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8325/2018 FICA NOMEADA A SRA. TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018. 11/12/2018
PORTARIA 12109/2018 REVOGAR A PORTARIA Nº. 11.954 DE 09 DE NOVEMBRO  DE 2018. 10/12/2018
DECRETO DA PMA 8349/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 10/12/2018