Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12015/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO,... 29/11/2018
PORTARIA 12016/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 29/11/2018
PORTARIA 12017/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8328/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.328 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8329/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. DANIE AUGUSTO VAZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3506, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8330/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8332/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8334/2018 DISCRIMINA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEGUNDO GRAU DE RISCO PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO... 29/11/2018
PORTARIA-SAMAE 248/2018 NOMEAR O SERVIDOR, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARARESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 29/11/2018
PORTARIA 12018/2018 CONCEDER 07 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,... 29/11/2018
PORTARIA 12019/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 29/11/2018
PORTARIA 12020/2018 CONCEDER 08 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JULIANA MORAIS DA... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8328/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE... 27/11/2018
PORTARIA-SAMAE 247/2018 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALCIDES LOPES MARIANO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCANADOR,20 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS... 27/11/2018
PORTARIA 12007/2018 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,... 27/11/2018
PORTARIA 12009/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES, OCUPANTE DO... 27/11/2018
PORTARIA 12010/2018 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A ADVOGADA CASSIA CORNÉLIA LAMIM DE OLIVEIRA PARA ATUAÇÃO NOS AUTOS EM QUE FIGURA COMO PARTE O... 27/11/2018
PORTARIA 12011/2018 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... 27/11/2018
DECRETO DA PMA 8327/2018 Regulamenta o atendimento em tempointegral às crianças de 0 a 3 anos deidade, no... 26/11/2018
PORTARIA-SAMAE 243/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR THIAGO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO, OCUPANTE DO... 26/11/2018