Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12009/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES, OCUPANTE DO... 27/11/2018
PORTARIA 12010/2018 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A ADVOGADA CASSIA CORNÉLIA LAMIM DE OLIVEIRA PARA ATUAÇÃO NOS AUTOS EM QUE FIGURA COMO PARTE O... 27/11/2018
PORTARIA 12011/2018 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... 27/11/2018
DECRETO DA PMA 8327/2018 Regulamenta o atendimento em tempointegral às crianças de 0 a 3 anos deidade, no... 26/11/2018
PORTARIA-SAMAE 243/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR THIAGO HENRIQUE BELCHIOR FREGOLÃO, OCUPANTE DO... 26/11/2018
PORTARIA-SAMAE 246/2018 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 26/11/2018
PORTARIA 11993/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 26/11/2018
PORTARIA 11994/2018 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUTO FREDERICO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 26/11/2018
PORTARIA 11995/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/11/2018
PORTARIA 11996/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/11/2018
PORTARIA 11997/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA, OCUPANTE... 26/11/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMA 17/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 17/2018 - ANA CLAUDIA TASHIRO IGA -PSICÓLOGO 22/11/2018
DECRETO DA PMA 8321/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.244,18 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO... 22/11/2018
DECRETO DA PMA 8323/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E... 22/11/2018
PORTARIA 11988/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA... 22/11/2018
DECRETO DA PMA 8324/2018 REFERENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.   22/11/2018
RESOLUÇÃO - SAÚDE 8/2018 DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O DESCRITIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA... 22/11/2018
RESOLUÇÃO - SAÚDE 9/2018 FICA CONVOCADA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDIRÁ-PR, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO DE... 22/11/2018
PORTARIA 11969/2018 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, ANTONIO CARLOS DA COSTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 19 DE... 21/11/2018
DECRETO DA PMA 8322/2018 REVERTE E REVOGA A DOAÇÃO DE IMÓVEL REALIZADA AO ESTADO DO PARANÁ, PARA USO DO MINISTÉRIO PÚBLICO... 21/11/2018