Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2013 MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ... 15/10/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2013 MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ... 15/10/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS   10/09/2014
PORTARIA 9588/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE MARILENE PINHEIRO - PROFESSORA  28/07/2014
DECRETO DA PMA 6545/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 151.350,20  29/12/2013
DECRETO DA PMA 6543/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 8.250,00  29/12/2013
DECRETO DA PMA 6544/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 68.000,00  29/12/2013
PORTARIA 9659/2013 TERMO CONFERÊNCIA DE CAIXA  29/12/2013
LEI DA PMA 2478/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 6.000,00  26/12/2013
LEI DA PMA 2477/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 4.000,00  26/12/2013
LEI DA PMA 2482/2013 RETROAGE AS LEIS Nº. 2446 e 2479 de 2013 - PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO  26/12/2013
LEI DA PMA 2474/2013 DISPÕES SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO  26/12/2013
DECRETO DA PMA 6541/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 6.000,00  26/12/2013
DECRETO DA PMA 6540/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 4.000,00  26/12/2013
DECRETO DA PMA 6542/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 66.500,00  26/12/2013
LEI DA PMA 2479/2013 RETROAGE A LEI Nº. 2446/2013 - PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO  26/12/2013
LEI DA PMA 2480/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 66.500,00  26/12/2013
LEI DA PMA 2481/2013 NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA... 26/12/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2014 E O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 – 2017  22/12/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2013 PRORROGA O MANDATO 2011 – 2013, DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ANDIRÁ – PARANÁ.  22/12/2013