Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2013 COMISSÃO  22/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2013 COMISSÃO  22/10/2013
PORTARIA 9605/2013 SUSPENSÃO DE FÉRIAS - MANOEL ANTONIO DE CARVALHO  22/10/2013
PORTARIA 9606/2013 EXONERAÇÃO DE JAQUELINE POLIZEL - SECRETÁRIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO  22/10/2013
PORTARIA 9607/2013 NOMEAR ORLANDO SEIZI SUDA - SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO  22/10/2013
LEI DA PMA 2438/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 68.900,00  22/10/2013
LEI DA PMA 2439/2013 CRÉDITO ESPECIAL - R$ 27.500,00  22/10/2013
LEI DA PMA 2440/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 15.000,00  22/10/2013
PORTARIA 9609/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE HIEDA MARIY MIYAO  22/10/2013
DECRETO DA PMA 6470/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 7.000,00  22/10/2013
DECRETO DA PMA 6471/2013 RETIFICA O DECRETO Nº. 4.989/2008 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À LEA DE ARAÚJO MOTTA E MARIANA MOTTA DALOCE  22/10/2013
PORTARIA 9608/2013 REMANESCENTE DA LICENÇA-PRÊMIO DE COMERCINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO  22/10/2013
PORTARIA 9603/2013 FÉRIAS DE TIAGO AUGUSTO LUIZ DE OLIVEIRA  15/10/2013
PORTARIA 9604/2013 NOMEAR O SERVIDOR TIAGO MORELATO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA.  15/10/2013
LEI DA PMA 2435/2013 ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE ANDIRÁ  15/10/2013
LEI DA PMA 2436/2013 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR  15/10/2013
LEI DA PMA 2437/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 7.000,00  15/10/2013
DECRETO DA PMA 6469/2013 FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO  15/10/2013
DECRETO DA PMA 6468/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO APARECIDO ROMÃO MORAIS  15/10/2013
DECRETO DA PMA 6466/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 77.100,00  15/10/2013