Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9511/2013 ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE SELMA APARECIDA MUNHOZ GOMES PREVELATO  02/04/2013
DECRETO DA PMA 6293/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 156.944,87  02/04/2013
DECRETO DA PMA 6297/2013 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO DE 2013  02/04/2013
DECRETO DA PMA 6298/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.000,00  02/04/2013
PORTARIA 9517/2013 NOMEAR TAMIRES GARCIA PEREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL  02/04/2013
PORTARIA 9516/2013 NOMEAR JOÃO ANISIO COELHO SABARÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  02/04/2013
LEI DA PMA 2388/2013 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR  01/04/2013
LEI DA PMA 2389/2013 REPASSE DE RECURSOS PARA O GLA - 2013  01/04/2013
PORTARIA 9463/2013 HORAS EXTRAS - FEVEREIRO  01/04/2013
DECRETO DA PMA 6295/2013 REVISÃO NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARÁ - 1º PADRÃO  01/04/2013
DECRETO DA PMA 6296/2013 REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA SEBASTIÃO ROLDÃO DA SILVA  01/04/2013
PORTARIA 9364/2013 FÉRIAS - JANEIRO  01/04/2013
PORTARIA 9515/2013 NOMEAR RODOLFO CZEPAK - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÕES DO DEPARTAMENTO JURIDICO  01/04/2013
PORTARIA 9514/2013 NOMEAR DAVID CLAYTON CARVALHO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.  01/04/2013
DECRETO DA PMA 6295/2013 REVISÃO NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARÁ - 1º PADRÃO  31/03/2013
DECRETO DA PMA 6294/2013 PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013  25/03/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2013 Avaliação da Instrução Normativa nº 85/2012 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Resolução e Parecer.  24/03/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2013 APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADE  24/03/2013
DECRETO DA PMA 6276/2013 REVISÃO DE APOSENTADORIA DE LEONICE NOVENTA NEVES  24/03/2013
DECRETO DA PMA 6291/2013 VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS  24/03/2013