Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3213/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1487/2003.      27/08/2019
LEI DA PMA 3214/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROC … 27/08/2019
LEI DA PMA 3212/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI … 20/08/2019
LEI DA PMA 3207/2019 ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS S … 13/08/2019
LEI DA PMA 3208/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS RE … 13/08/2019
LEI DA PMA 3209/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.549,75 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QU … 13/08/2019
LEI DA PMA 3210/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 587.350,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SET … 13/08/2019
LEI DA PMA 3211/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.530,00 (CENTO E SETENTA E DOIS … 13/08/2019
LEI DA PMA 3206/2019 SÚMULA: ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E … 19/07/2019
LEI DA PMA 3205/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS … 16/07/2019
LEI DA PMA 3204/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). … 16/07/2019
LEI DA PMA 3203/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. … 16/07/2019
LEI DA PMA 3202/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTO … 16/07/2019
LEI DA PMA 3201/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.831,33 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRIN … 16/07/2019
LEI DA PMA 3200/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E … 16/07/2019
LEI DA PMA 3199/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA.   16/07/2019
LEI DA PMA 3198/2019  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ-PR.   16/07/2019
LEI DA PMA 3197/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.758,00 (VINTE E OITO MIL, SETECENTO … 09/07/2019
LEI DA PMA 3196/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E … 02/07/2019
LEI DA PMA 3194/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.095,46 (OITO MIL NOVENTA E CINCO REA … 25/06/2019