LEI DA PMA |
3252/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
|
04/12/2019 |
|
LEI DA PMA |
3248/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.134,89 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... |
26/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3250/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 371.436,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E... |
26/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3249/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.015,29 (DEZESSETE MIL, QUINZE REAIS E VINTE E NOVE... |
26/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3251/2019
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3247/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS... |
21/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3246/2019
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA... |
21/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3245/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
|
12/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3240/2019
|
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º
|
12/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3243/2019
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.495, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE,... |
06/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3244/2019
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO... |
05/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3242/2019
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.193 DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS... |
05/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3241/2019
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... |
05/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3240/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.201,00 (SESSENTA E NOVE MIL,... |
05/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3237/2019
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS... |
04/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3239/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$... |
04/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3238/2019
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGO DE BENS... |
04/11/2019 |
|
LEI DA PMA |
3236/2019
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO -... |
23/10/2019 |
|
LEI DA PMA |
3235/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.574,80... |
23/10/2019 |
|
LEI DA PMA |
3234/2019
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL E... |
23/10/2019 |
|