Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8209/2018 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARTA LUCIA PEREIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE... 18/07/2018
DECRETO DA PMA 8205/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.023 DE 21... 17/07/2018
DECRETO DA PMA 8194/2018 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 106.011,40 (CENTO E SEIS MIL, ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS),... 17/07/2018
DECRETO DA PMA 8206/2018 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   17/07/2018
DECRETO DA PMA 8202/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 16/07/2018
DECRETO DA PMA 8204/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTO SOBRE JUROS E... 16/07/2018
DECRETO DA PMA 8203/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ORLANDO CLEMENTE PEREIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 5446, REFERENTE À DÍVIDA DE... 12/07/2018
DECRETO DA PMA 8201/2018  PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 12/07/2018
DECRETO DA PMA 8196/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA IZABEL DOS REIS VIEIRA, 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8197/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.713,00 (CENTO E VINTE MIL... 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8198/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS),... 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8199/2018 ART. 1º - FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DELMA DE OLIVEIRA VIDAL, OCUPANTE... 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8200/2018 FICA NOMEADO O SR. MAYCON EDUARDO FLOSINO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA, A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO DE 2018. 11/07/2018
DECRETO DA PMA 8195/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 06/07/2018
DECRETO DA PMA 8190/2018 FICA CONCEDIDA PENSÃO POR MORTE A MARIA APARECIDA DE SOUZA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 904.777.159-15, EM RAZÃO DO... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8188/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS ARMANDO. 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8189/2018 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, À... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8191/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.419,92 (VINTE... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8193/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS... 04/07/2018
DECRETO DA PMA 8192/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.934,73 (VINTE E SEIS MIL... 04/07/2018