Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8289/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. ADAIR SILVA BARBOSA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3024, REFERENTE À DÍVIDA DE... 22/10/2018
DECRETO DA PMA 8283/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.250,00 (SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO... 19/10/2018
DECRETO DA PMA 8284/2018 FICA EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, DO CARGO DE PROFESSOR... 19/10/2018
DECRETO DA PMA 8285/2018 FICA NOMEADA A SRA. ANA HELENA PEREIRA DE CAMPOS BERNARDINI, PARA EXERCER O CARGO DE PEDAGOGO, A PARTIR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018. 19/10/2018
DECRETO DA PMA 8282/2018 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2018/2020. 17/10/2018
DECRETO DA PMA 8278/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 429.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E... 17/10/2018
DECRETO DA PMA 8279/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00... 17/10/2018
DECRETO DA PMA 8280/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.532,00 (NOVENTA E QUATRO MIL... 17/10/2018
DECRETO DA PMA 8281/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS),... 17/10/2018
DECRETO DA PMA 8277/2018 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAICON FERNANDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO... 15/10/2018
DECRETO DA PMA 8275/2018  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PRAZO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTO SOBRE JUROS E MULTAS. 11/10/2018
DECRETO DA PMA 8276/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/10/2018
DECRETO DA PMA 8273/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.590,00 (UM MIL QUINHENTOS E... 10/10/2018
DECRETO DA PMA 8274/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.280,66 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA... 10/10/2018
DECRETO DA PMA 8271/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.050,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS),... 09/10/2018
DECRETO DA PMA 8272/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.140,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA... 08/10/2018
DECRETO DA PMA 8270/2018 FICA NOMEADA COMO GESTORA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ A SERVIDORA EFETIVA KAREN CAROLINE HARUE TAKANO,... 04/10/2018
DECRETO DA PMA 8269/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.175,00 (QUINHENTOS E TRINTA E... 04/10/2018
DECRETO DA PMA 8268/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.730,00 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS),... 02/10/2018
DECRETO DA PMA 8267/2018 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS... 28/09/2018