| Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
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| RESOLUÇÃO - CMDCA | 22/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E... | 11/12/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 21/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO CMDCA, REFERENTE À... | 11/12/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 23/2019 | CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA APRESENTADA A ESTE CONSELHO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,... | 02/12/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 20/2019 | FORMAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR, BEM COMO... | 29/10/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 19/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... | 29/10/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 14/2019 | SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANDIRÁ – CMDCA DE ANDIRÁ, APROVOU A... | 27/09/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 13/2019 | APROVA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE... | 26/08/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 12/2019 | APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015- 2024. | 03/07/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 11/2019 | FORMAR COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DO CONSELHO TUTELAR, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 290/11... | 03/07/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 2/2019 | ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS... | 24/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 6/2019 | ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES REFERENTE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE... | 24/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 5/2019 | ALTERA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E SUAS... | 24/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 4/2019 | ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO... | 24/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 3/2019 | ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE... | 24/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - CMDCA | 1/2019 | APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... | 22/01/2019 |