Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 22/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E... 11/12/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 21/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO CMDCA, REFERENTE À... 11/12/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 23/2019 CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA APRESENTADA A ESTE CONSELHO, BEM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,... 02/12/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 20/2019 FORMAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR, BEM COMO... 29/10/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES... 29/10/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 14/2019 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANDIRÁ – CMDCA DE ANDIRÁ, APROVOU A... 27/09/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2019 APROVA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE... 26/08/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 12/2019 APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015- 2024. 03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 11/2019 FORMAR COMISSÃO DE INSERVIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DO CONSELHO TUTELAR, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 290/11... 03/07/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 2/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 6/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES REFERENTE À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 5/2019 ALTERA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.978 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES,... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 4/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 3/2019 ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE... 24/01/2019
RESOLUÇÃO - CMDCA 1/2019 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... 22/01/2019