INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1 / 2025
Publicado em 02 de abril de 2025 às 14:25 hs.
Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista matriculados nas escolas públicas da rede municipal de ensino.