PORTARIA DA PMA nº 19842 / 2026 Publicado em 06 de fevereiro de 2026 às 16:09 hs. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL Arquivos PORTARIA N.º 19.842 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - VACÂNCIA CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA- assinado.pdf