Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20135/2026 Art. 1º Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais de suas respectivas Secretarias, no mês de JUNHO de 2026, conforme abaixo... 16/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20089/2026 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ARTº 1 PORTARIA Nº. 20.089 DE 22 DE MAIO DE 2026 09/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20112/2026 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 20.112 DE 03 DE JUNHO DE 2026 09/06/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20091/2026 Republicado por incorreção artº 1 PORTARIA Nº. 20.091 DE 22 DE MAIO DE 2026 Art. 1º. Lotar, a partir do dia 01 de junho de 2026, o Servidor JOSE... 25/05/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 20080/2026 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/05/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19879/2026 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.879 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 24/02/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19736/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.736 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 22/01/2026
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19667/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.667 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025   08/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19667/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.667 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19535/2025 Republicada por ter saído com incorreção no artº 1 PORTARIA Nº. 19.535 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 05/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19657/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19637/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal MURILO GURRAO BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo... 01/12/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19423/2025 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/08/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19128/2025 Designa, excepcionalmente, a advogada PAULA RODRIGUES PERES para assessoramento jurídico e representação judicial do SAMAE, em decorrência de férias... 09/04/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19110/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 19.110 DE 01 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19091/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE... 25/03/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 19037/2025 Republicado por ter saído com incorreção no artº 1   PORTARIA Nº.19.037 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 06/03/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18830/2025 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, ao Servidor Público Municipal JOÃO FLAVIO DE FREITAS, ocupante do cargo de... 07/02/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18890/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.890 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18889/2025 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.889 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025