| LEI DA PMA |
1648/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.470,00 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1593/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 50.600,00 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1584/2006
|
Cria empregos públicos para atendimentos de convênio a ser firmado com Governo do Estado do Paraná através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1585/2006
|
Cria empregos públicos para atendimentos de convênio a ser firmado com Governo Federal através do Ministério da Saúde |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1586/2006
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Leite de Andirá |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1587/2006
|
Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1588/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 1.144.374,58 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1589/2006
|
ALTERA a alíquota da Contribuição do Município de Andirá para com o FUNPESA prevista na Lei 1.162 de 29 de Setembro de 1993 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1590/2006
|
Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital Erasto Gaertner. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1591/2006
|
Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Casa de Apoio Lourdes Canet (CALC). |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1592/2006
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.548 de 28 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2006 e a Lei nº 1.575 de 16 de dezembro... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1583/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1594/2006
|
Concede isenção de impostos e taxas conforme convênio entre a Prefeitura Municipal de Andirá e a COHAPAR/CF. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1595/2006
|
Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro ao Instituto de Olhos Norte Pioneiro S/S Ltda – Hospital de Olhos do Paraná. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1596/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 105.303,24 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1597/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 330.343,91 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1598/2006
|
Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais e aos agentes políticos, bem como o reajuste de 2% (dois por cento) aos... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1599/2006
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 185.344,11 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1600/2006
|
Regulamenta o Regime Celetista previsto no artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, criado pela Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2006. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1601/2006
|
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da licitação na modalidade pregão no âmbito do Município de Andirá. |
21/10/2007 |
|