Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9108/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR COMERCINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.   07/12/2020
DECRETO DA PMA 9109/2020 FICA NOMEADA A SRA. PATRÍCIA RODRIGUES VITORINO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9110/2020    FICA NOMEADA A SRA. PAMELA CAROLINA GOMES DE ANDRADE EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9111/2020 FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9112/2020  FICA DECLARADA QUE SERÁ IMPLANTADO PARQUE URBANO, NA MATRÍCULA 9.839, LOCALIZADO NA ÁREA DE FUNDO DE VALE, NESTE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE... 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9107/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9106/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARISSOL ANGÉLICA FELIX. 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9105/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA INÊS DELPHINO MIRANDA.   03/12/2020
DECRETO DA PMA 9104/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS),... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9102/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.379 DE... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9103/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.972.307,73 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL,... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9101/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9094/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.132.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9099/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.054, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO... 01/12/2020
DECRETO DA PMA 9100/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... 01/12/2020
DECRETO DA PMA 9098/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE APARECIDA POLCELLI.   01/12/2020
DECRETO DA PMA 9097/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 01/12/2020
DECRETO DA PMA 9096/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.030,00 (CENTO E SEIS MIL E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9095/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.376 DE 24... 27/11/2020
DECRETO DA PMA 9093/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.650,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL E... 27/11/2020