Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9068/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451,07 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE... 06/11/2020
DECRETO DA PMA 9067/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.246,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E... 06/11/2020
DECRETO DA PMA 9066/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 05/11/2020
DECRETO DA PMA 9065/2020 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.879,72 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),... 04/11/2020
DECRETO DA PMA 9064/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ODETE DA SILVA RABITO.   04/11/2020
DECRETO DA PMA 9063/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA PRÍNCIPE. 04/11/2020
DECRETO DA PMA 9062/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ADEMIR SILVA. 04/11/2020
DECRETO DA PMA 9061/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.652,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA... 28/10/2020
DECRETO DA PMA 9060/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 28/10/2020
DECRETO DA PMA 9058/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.133,20 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE... 26/10/2020
DECRETO DA PMA 9059/2020 FICA NOMEADO O SR. ANTONIO EDUARDO BONIFACIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - PSS, A PARTIR DO DIA 27 DE OUTUBRO  DE 2020. 26/10/2020
DECRETO DA PMA 9057/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.610,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO... 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9056/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   23/10/2020
DECRETO DA PMA 9055/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9037/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALLINE GABASSI ROLDÃO 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9048/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.285,90 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9054/2020 SÚMULA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E SIMILARES NO... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9053/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9052/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.500,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS),... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9051/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.651,65 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E... 22/10/2020