| DECRETO DA PMA |
8987/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... |
17/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8986/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.710,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
14/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8985/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.062,00 (CENTO E SETE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... |
12/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8984/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.192,00 (VINTE E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS),... |
12/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8983/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.855,86 (SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E... |
12/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8982/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.950,00 (UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268... |
11/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8981/2020
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E... |
11/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8980/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... |
07/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8979/2020
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FICA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 29.632,69 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E... |
07/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8978/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... |
06/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8975/2020
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REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... |
05/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8977/2020
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COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE... |
05/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8976/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR A ABERTURA INTEGRAL DO COMÉRCIO DE FORMA ALTERNADA AOS SÁBADOS, DISPOR... |
05/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8973/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... |
03/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8972/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.300,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
31/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8971/2020
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NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE COVID-19 DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... |
30/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8970/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... |
29/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8969/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA
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27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8968/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:
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27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8967/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS
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27/07/2020 |
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