Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8948/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO APARECIDO RIBEIRO.   10/07/2020
DECRETO DA PMA 8943/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.744,04 (DUZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO... 09/07/2020
DECRETO DA PMA 8941/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.904,81 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8942/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS),... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8944/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 306.435,00 (TREZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8945/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.966,11 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8946/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8947/2020 SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.800,00 (OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 08/07/2020
DECRETO DA PMA 8940/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 14.115,00 (QUATORZE MIL CENTO E QUINZE REAIS), COM BASE NO DECRETO DE... 06/07/2020
DECRETO DA PMA 13973/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU 03/07/2020
DECRETO DA PMA 8938/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2020
DECRETO DA PMA 8939/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.720,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO... 03/07/2020
DECRETO DA PMA 8937/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 4.942, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE... 02/07/2020
DECRETO DA PMA 8936/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA COAGLIO. 02/07/2020
DECRETO DA PMA 8930/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:   01/07/2020
DECRETO DA PMA 8929/2020 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES  MUNICIPAIS: 01/07/2020
DECRETO DA PMA 8935/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),... 01/07/2020
DECRETO DA PMA 8851/2020 DECRETO Nº. 8.851 DE 27 DE ABRIL DE 2020- REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. Nº. 1º       01/07/2020
DECRETO DA PMA 8928/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.250,00 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 30/06/2020
DECRETO DA PMA 8927/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 26/06/2020