| DECRETO DA PMA |
8966/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802.918,91 (OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E... |
27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8965/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.252,23 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E... |
27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8964/2020
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FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. JOÃO ADIRSON RAMOS
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23/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8961/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8962/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.390,00 (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... |
21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8963/2020
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FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA SILVA FAJARDO
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21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8958/2020
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.958, DE 20 DE JULHO DE 2020
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21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8960/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MIRA.
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20/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8959/2020
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REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PRESENCIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO VIGORAR A SITUAÇÃO DE... |
20/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8958/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA SINTETIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO... |
20/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8956/2020
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
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17/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8957/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... |
16/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8956/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS),... |
15/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8955/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.323 DE... |
15/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8954/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.116,67 (CENTO E ONZE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E... |
15/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8953/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
15/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8952/2020
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REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... |
15/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8949/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
14/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8951/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM BASE NO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº... |
14/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8950/2020
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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 8.866 DE 07 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA NÃO PRESENCIAL, EM... |
13/07/2020 |
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