Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12636/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 13/05/2019
PORTARIA 12635/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 13/05/2019
PORTARIA 12630/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 10/05/2019
PORTARIA 12633/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELARA COSTA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 12.397, DE 12 DE... 10/05/2019
PORTARIA 12629/2019 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, OCUPANTE DO... 10/05/2019
PORTARIA 12628/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE JESUS CELESTINO BANDEIRA, POR UM PERÍODO... 10/05/2019
PORTARIA 12627/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 08/05/2019
PORTARIA 12624/2019 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PETERSON LOURENÇÃO, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2019 07/05/2019
PORTARIA 12623/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 07/05/2019
PORTARIA 12622/2019 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS MATERIAIS E SERVIÇOS EM... 07/05/2019
PORTARIA 12610/2019 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO, PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA COMO CONTADOR, POR 20 (VINTE) HORAS... 07/05/2019
PORTARIA 12609/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2019, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO GURRÃO BERNARDINO ALVES 07/05/2019
PORTARIA 12608/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA,... 07/05/2019
PORTARIA 12607/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANESSA ARAKAKI MIYATO, OCUPANTE DO... 07/05/2019
PORTARIA 12606/2019 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE DOS SANTOS MARQUES 07/05/2019
PORTARIA 12605/2019 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARMANDO COELHO 07/05/2019
PORTARIA 12614/2019 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º.  -PORTARIA Nº. 12.614 DE 06 DE MAIO DE 2019 07/05/2019
PORTARIA 12612/2019 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 06/05/2019
PORTARIA 12611/2019 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06/05/2019
PORTARIA 12604/2019 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA, PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 13/05/2019 À 27/05/2019, A... 03/05/2019