Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4556/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª MATHILDE APARECIDA DA SILVA CANOVA. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4557/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. VALDIR MARQUES DE LIMA. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4558/2006 Ficam nomeados os Conselheiros para comporem o “Conselho Municipal para Elaboração do Plano Diretor”. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4559/2006 Ficam nomeados os membros permanentes da Comissão Municipal de Planejamento. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4560/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 16 de... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4561/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 16... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4562/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª MARIA LUIZA BARELA GARCIA. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4563/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª SELEODIVIA PINHEIRO DE JESUS 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4564/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. IRENE GONÇALVES BRUNHARI. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4565/2006 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço a Srª. HELOÍSA DE RESENDE TEIXEIRA. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4566/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. EZIÁRIO BRUNO MAGIOLI 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4567/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª NEUZA MARIA DE PAULA SERAFIM 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4568/2006 revogado o Decreto 3.859 de 10 de setembro de 2002. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4569/2006 Fica concedida pensão por morte a cônjuge ISVAMIR RODRIGUES JACINTO e filhos. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4570/2006 Fica exonerada, a pedido, IRMA XAVIER MOREIRA, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4571/2006 Fica nomeada, LAUDICEA MELLO PEREIRA, Servidora Pública Municipal. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4572/2006 Fica renovado a constituição da Comissão para o Conselho Municipal de Educação 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4573/2006 Fica constituída a comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Andirá. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4574/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. BENEDITO MANOEL DE PAULO. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4575/2006 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço a Srª. SOLANGE APARECIDA POSSAGNOLI 10/12/2006