Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4480/2006 Fica exonerado, a pedido, ANTONIO DA SILVA, Servidor Público Municipal, do cargo de Agente Administrativo, a partir da presente data 07/02/2006
DECRETO DA PMA 4481/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 12... 07/02/2006
DECRETO DA PMA 4477/2006 Fica exonerada, a pedido, MARIA LUÍZA DA SILVA BARBEZANI, Funcionária Pública Municipal, do cargo de Auxiliar Administrativo 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4478/2006 Fica estabelecido a Programação Financeira para o Exercício de 2006 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4479/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 04 de... 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4475/2006 Constitui Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta Final do Plano de Uso e Ocupação dos Reservatórios as U.H.E.s. CANOAS I e II 22/01/2006
DECRETO DA PMA 4476/2006 Fica exonerada, a pedido, JULIANE AKEMI SAVANO DOS SANTOS, Funcionária Pública Municipal, do cargo de Professora 22/01/2006
DECRETO DA PMA 4473/2006 Fica concedida PENSÃO POR MORTE 18/01/2006
DECRETO DA PMA 4474/2006 Fica concedida aposentadoria ao funcionário público municipal JUSTINIANO CALIXTO TERRA, Auxiliar de Almoxarifado 18/01/2006
DECRETO DA PMA 4472/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº de 1.576 de... 01/01/2006