Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4526/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 16 de... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4510/2006 Fica exonerada, a pedido, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4511/2006 Fica exonerada, a pedido, MARIA HELENA MORELATO VALENTIM, Servidora Pública Municipal, do 2º Padrão do cargo de Professora, a partir desta data 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4512/2006 Fica exonerada, a pedido, EDNA APARECIDA GOBBIS RIBEIRO, Servidora Pública Municipal, do 2º Padrão do cargo de Professora, a partir desta data. 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4513/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.593 de 30 de março... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4514/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. LOURDES DIAS PAYAO ROSSO, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4515/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA EFIGÊNIA LOPES DA SILVA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4516/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. UBIRACY VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4517/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. CELSO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4518/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. SEBASTIÃO ROLDÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4519/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. APARECIDO JOSÉ OLÍMPIO, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Capítulo II, Seção I, Art.... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4509/2006 Fica exonerada, KARINA AGRELLA, Servidora Pública Municipal, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, a partir desta data. 30/03/2006
DECRETO DA PMA 4508/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.637,82 (Trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais... 21/03/2006
DECRETO DA PMA 4507/2006 Dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências 19/03/2006
DECRETO DA PMA 4505/2006 NOMEAR a COMISSÃO EXECUTORA responsável pelo estabelecimento de normas e realização do Concurso Público, composta pelos seguintes servidores e outros 16/03/2006
DECRETO DA PMA 4506/2006 NOMEAR a BANCA EXAMINADORA para acompanhamento da realização do Concurso Público, composta pelos seguintes membros 16/03/2006
DECRETO DA PMA 4504/2006 Autorizar a realização de Concurso Público para provimento dos cargos de agente de defesa civil I e agente de defesa civil II. 15/03/2006
DECRETO DA PMA 4503/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 14/03/2006
DECRETO DA PMA 4502/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JOSÉ APARECIDO SCALLA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 13/03/2006
DECRETO DA PMA 4495/2006 Fica exonerada, a pedido, MÁRCIA MARTINS ANGELINI, Servidora Pública Municipal, do 2º Padrão, do cargo de Professora, a partir desta data 08/03/2006