Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4590/2006 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – C.M.D.C.A., gestão 2006/2009. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4591/2006 Fica municipalizado a partir desta data, o Centro de Educação Infantil Santo Antônio. 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4538/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.344,11 (Cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e onz … 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4539/2006 Fica estipulado que o serviço prestado por profissional autônomo, pessoa física ou empresa estabelecida no Município de Andirá, terão seus Impostos So … 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4540/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.433,20 (Cento e um mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), … 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4541/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 1. … 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4585/2006 Fica decretado estado de emergência por período indeterminado no Município de Andirá, a partir desta data, devido a forte chuva de granizo.DECRETO Nº … 15/09/2006
DECRETO DA PMA 4537/2006 Nomeia o Comitê Gestor Municipal - Fome Zero, Gestão 2006/2008. 26/05/2006
DECRETO DA PMA 4536/2006 Fica decretado que a partir do dia 23 de maio de 2006, o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Andirá, será das 08:00 às 12:00 … 21/05/2006
DECRETO DA PMA 4535/2006 Fica fechado para atendimento ao público o Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, das 8:00 às 12:00 horas do dia 16 de Maio de 2006, no Município de A … 09/05/2006
DECRETO DA PMA 4528/2006 Nomear a Subcomissão para avaliação médica e psicológica da segunda fase do Concurso Público, Edital 001/2006-PMA, capítulo 5, item 5.2.2, Inciso I, c … 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4529/2006 Nomear a Subcomissão para avaliação física da terceira fase do Concurso Público, Edital 001/2006-PMA, capítulo 5, item 5.2.2, Inciso II, composta pelo … 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4530/2006 Fica decretado Ponto Facultativo, para o comércio andiraense, das 8:00 às 12:00 horas do dia 16 de Maio de 2006, no Município de Andirá, devido a Mani … 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4527/2006 Fica autorizado a extinguir o crédito tributário, através da dação em pagamento em bens imóveis, localizados no município de Andirá. 27/04/2006
DECRETO DA PMA 4525/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. ADRIANO SERINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso III, … 19/04/2006
DECRETO DA PMA 4520/2006 Fica concedida aposentadoria integral por tempo de serviço a Srª. LEONIR BERGAMASCO TENERELLI, Atendente de Enfermagem, de conformidade com o art. 40, … 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4521/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. LEONICE NOVENTA NEVES, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I, d … 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4522/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA NEIDE BURATO DA SILVA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso II … 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4523/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. MARIA JOSÉ SIQUEIRA ROSANO, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso … 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4524/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, in … 18/04/2006