Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 12007/2018 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,... 27/11/2018
PORTARIA 12009/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA RODRIGUES, OCUPANTE DO... 27/11/2018
PORTARIA 12010/2018 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A ADVOGADA CASSIA CORNÉLIA LAMIM DE OLIVEIRA PARA ATUAÇÃO NOS AUTOS EM QUE FIGURA COMO PARTE O... 27/11/2018
PORTARIA 12011/2018 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... 27/11/2018
PORTARIA 11993/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE E DÁ OUTRAS... 26/11/2018
PORTARIA 11994/2018 CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUTO FREDERICO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE... 26/11/2018
PORTARIA 11995/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/11/2018
PORTARIA 11996/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 26/11/2018
PORTARIA 11997/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSOM MARTINS BEZERRA, OCUPANTE... 26/11/2018
PORTARIA 11988/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA... 22/11/2018
PORTARIA 11969/2018 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, ANTONIO CARLOS DA COSTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 19 DE... 21/11/2018
PORTARIA 11980/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, OCUPANTE... 21/11/2018
PORTARIA 11981/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/11/2018
PORTARIA 11982/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/11/2018
PORTARIA 11983/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/11/2018
PORTARIA 11984/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 21/11/2018
PORTARIA 11985/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA APARECIDA VICENTE,... 21/11/2018
PORTARIA 11986/2018 NOMEAR O SR. AILTON BARBOZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS, A PARTIR... 21/11/2018
PORTARIA 11987/2018 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, VITOR HUGO ROSA TOSTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 21 DE... 21/11/2018
PORTARIA 11977/2018 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADO, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E... 20/11/2018