Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 1433/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 553.800,00 (QUINHENTOS E... 14/08/2018
PORTARIA 77/1953 LEI DO ANO DE 1.953 DO NUMERO 77 AO NUMERO 94 13/08/2018
PORTARIA 11714/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON RICARDO MOREIRA, OCUPANTE DO... 10/08/2018
PORTARIA 11715/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FELICIDADE BATISTA COSTA... 10/08/2018
PORTARIA 11716/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGÉLICA PONTARA MARQUES,... 10/08/2018
PORTARIA 11717/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGÉLICA PONTARA MARQUES,... 10/08/2018
PORTARIA 11718/2018 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, JOSÉ DE OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO DIA... 10/08/2018
PORTARIA 11719/2018 CONCEDER 10 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,... 10/08/2018
PORTARIA 11720/2018 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO GODOY BERNARDINO, OCUPANTE... 10/08/2018
PORTARIA 11721/2018 CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, PARA O REFERIDO CARTÓRIO ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 01 (UM)... 10/08/2018
PORTARIA 11713/2018 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAIS ROMÃO MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL,... 08/08/2018
PORTARIA 11712/2018 AUTORIZAR AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS REALIZAREM 30 HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 07/08/2018
PORTARIA 11710/2018 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAUDINE AMADEI, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE... 06/08/2018
PORTARIA 11711/2018 CONCEDER 21 DIAS DO PERÍODO REMANESCENTE DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,... 06/08/2018
PORTARIA 11709/2018 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODINELLE CASSITTA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS, PARA OCUPAR NO... 06/08/2018
PORTARIA 11706/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.571, DE 05 DE JUNHO DE 2018, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL... 01/08/2018
PORTARIA 11708/2018 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (COMPLEMENTAR) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018, PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA: 01/08/2018
PORTARIA 11707/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS, CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.619, DE 27 DE JUNHO DE 2018, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 01/08/2018
PORTARIA 11705/2018 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HILDA APARECIDA DE FREITAS,... 31/07/2018
PORTARIA 11701/2018 INTERROMPER AS FÉRIAS, CONCEDIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.569, DE 05 DE JUNHO DE 2018, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 30/07/2018