Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14316/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14305/2020 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14306/2020 CONCEDER 25 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TATIANE APARECIDA MARCHIORI, 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14307/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL YANKITON FRANCISCO RODRIGUES 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14308/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14309/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 13410/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14311/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14301/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 20/10/2020
PORTARIA DA PMA 14302/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA. 20/10/2020
PORTARIA DA PMA 14303/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO. 20/10/2020
PORTARIA DA PMA 14304/2020 DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, O ADVOGADO MURILO APARECIDO CORRÊA DE SOUZA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO SAMAE, EM... 19/10/2020
PORTARIA DA PMA 14297/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE JESUS CELESTINO BANDEIRA, 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14298/2020 REVOGAR AS PORTARIAS NºS.  14.285 E 14.286 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14299/2020 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14300/2020 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020, AS FÉRIAS REMANESCENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GUSTAVO TACONI, OCUPANTE DO CARGO DE... 16/10/2020
PORTARIA DA PMA 14296/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/10/2020
PORTARIA DA PMA 14293/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 15/10/2020
PORTARIA DA PMA 14286/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 14/10/2020
PORTARIA DA PMA 14285/2020 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA 14/10/2020