Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14336/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14328/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14329/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14330/2020 ALTERAR A ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TENDO COMO FINALIDADE O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14331/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº.  14.325 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14332/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14333/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APARECIDA LÚCIA DA SILVA 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14334/2020  CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14335/2020 CONCEDER 15 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14325/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/10/2020
PORTARIA DA PMA 14322/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RONALDO APARECIDO VASCONCELOS 26/10/2020
PORTARIA DA PMA 14323/2020 NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE... 26/10/2020
PORTARIA DA PMA 14318/2020 AUTORIZAR O SERVIDOR REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 23/10/2020
PORTARIA DA PMA 14320/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 23/10/2020
PORTARIA DA PMA 14321/2020 REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE... 23/10/2020
PORTARIA DA PMA 14312/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM SEUS RESPECTIVOS  NÍVEIS 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14313/2020  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14314/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14315/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS. 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14317/2020 NOMEAR O SR. LUIZ ANTONIO SABINO, COMO DIRETOR – PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ. 22/10/2020