Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14132/2020 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº.... 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14131/2020 DESIGNA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14130/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANDIRÁ-PR. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14129/2020 NOMEAR A PARTIR DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020, OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14128/2020 DETERMINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS APONTADOS PELA EMPRESA EDITORA GRÁFICA E PRESS S/A 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14127/2020 ALTERAR A ATUAL COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA... 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14123/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUBENS HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14124/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE OUVIDOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA... 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14126/2020  NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14125/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA SALUSTIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 20/08/2020
PORTARIA DA PMA 14122/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA CASSITTA ARAÚJO 18/08/2020
PORTARIA DA PMA 14121/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA MARIA FERRARI OLIVEIRA 18/08/2020
PORTARIA DA PMA 14119/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANE MARCELA MAZUR 18/08/2020
PORTARIA DA PMA 14115/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/08/2020
PORTARIA DA PMA 14118/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, O SR. ISAQUE CESAR RAMOS 17/08/2020
PORTARIA DA PMA 14117/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, O SR. FLÁVIO HENRIQUE ANTONIO 17/08/2020
PORTARIA DA PMA 14116/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO 17/08/2020
PORTARIA DA PMA 14114/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ERCÍLIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14106/2020 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 03 (TRÊS) MESES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VALDIRIA IZIDORO LAUTON 14/08/2020
PORTARIA DA PMA 14113/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEMIR SILVA 14/08/2020