Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14091/2020 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO MARCELO ALBONETI 12/08/2020
PORTARIA DA PMA 14088/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARISSOL ANGELICA FELIX, 11/08/2020
PORTARIA DA PMA 14089/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILZA MARTINS DE SENA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE... 11/08/2020
PORTARIA DA PMA 14090/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/08/2020
PORTARIA DA PMA 14082/2020 NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS... 11/08/2020
PORTARIA DA PMA 14084/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 10/08/2020
PORTARIA DA PMA 14083/2020 PRORROGA O PRAZO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 10/08/2020
PORTARIA DA PMA 14081/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO PEREIRA 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14079/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14078/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COMERCINDO JOSE DOS SANTOS FILHO 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14077/2020  LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO, MOACIR APARECIDO DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 05 DE... 07/08/2020
PORTARIA DA PMA 14076/2020 CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DA JUSTIÇA... 06/08/2020
PORTARIA DA PMA 14075/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 06/08/2020
PORTARIA DA PMA 14074/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/08/2020
PORTARIA DA PMA 14073/2020 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO DO NASCIMENTO PINHEIRO 05/08/2020
PORTARIA DA PMA 14072/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZANON 04/08/2020
PORTARIA DA PMA 14071/2020 CONCEDER 06 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SIMONE ZANON,  04/08/2020
PORTARIA DA PMA 14069/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE JULHO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 04/08/2020
PORTARIA DA PMA 14054/2020 AUTORIZAR A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA A REALIZAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 04/08/2020
PORTARIA DA PMA 14053/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THAYLA AMANDA FONSECA SEMIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020. 03/08/2020