Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13948/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INES DELPHINO MIRANDA 19/06/2020
PORTARIA DA PMA 13947/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAUDICEA MELLO PEREIRA 19/06/2020
PORTARIA DA PMA 13946/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.898 DE 01 DE JUNHO DE 2020. 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13944/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13943/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI BATISTA BORGES 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13942/2020 ALTERAR A SEGUINTE COMISSÃO COMPOSTA DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, ACRESCENTANDO UM (1) FUNCIONÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BENS... 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13941/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13940/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13939/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BENEDITO BARBOSA FERREIRA 18/06/2020
PORTARIA DA PMA 13938/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13937/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVA 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13936/2020 COMO MEDIDA CAUTELAR, DETERMINAR O IMEDIATO AFASTAMENTO PREVENTIVO DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA... 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13935/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13934/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO EFETIVO, PRISCILA RODRIGUES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13932/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13931/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 17/06/2020
PORTARIA DA PMA 13929/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 09/06/2020
PORTARIA DA PMA 13928/2020 AUTORIZAR OS SEGUINTES SERVIDORES A REALIZAREM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 09/06/2020
PORTARIA DA PMA 13927/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HELIO RAMOS SCOBARE 09/06/2020
PORTARIA DA PMA 13926/2020 FICA NOMEADO O SR. DANILO MOTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E... 09/06/2020