Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13925/2020 REVOGACÃO DA PORTARIA Nº. 13.912  DE 05 DE JUNHO DE 2020. 08/06/2020
PORTARIA DA PMA 13914/2020 AUTORIZAR OS SERVIDORES DESCRIMINADOS ABAIXO, REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 08/06/2020
PORTARIA DA PMA 13913/2020 INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDSON ALFARO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS. O... 08/06/2020
PORTARIA DA PMA 13912/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 05/06/2020
PORTARIA DA PMA 13911/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA FREIRE 05/06/2020
PORTARIA DA PMA 13910/2020  NOMEAR, SEM REMUNERAÇÃO, COMO DIRETOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL “JOÃO GALDINO”, MARCELO APARECIDO ACABIO,  05/06/2020
PORTARIA DA PMA 13909/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 04/06/2020
PORTARIA DA PMA 13908/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE SANTA PACHECO FELIPE 04/06/2020
PORTARIA DA PMA 13905/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NERISLENE TRISTÃO SILVA 03/06/2020
PORTARIA DA PMA 13906/2020 CONSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DESSA LEI, Nº.... 03/06/2020
PORTARIA DA PMA 13907/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MAIO DE 2020, PARA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NESTA SECRETARIA... 03/06/2020
PORTARIA DA PMA 13901/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 02/06/2020
PORTARIA DA PMA 13900/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA ANTUNES 02/06/2020
PORTARIA DA PMA 13899/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITOR HUGO ROSA TOSTA 01/06/2020
PORTARIA DA PMA 13898/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RUTE CASTELUCHI DOS SANTOS 01/06/2020
PORTARIA DA PMA 13897/2020 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON FERNANDO DE SOUZA 01/06/2020
PORTARIA DA PMA 13896/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   29/05/2020
PORTARIA DA PMA 13895/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOSIELI TOMÉ DA SILVA 28/05/2020
PORTARIA DA PMA 13893/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 28/05/2020
PORTARIA DA PMA 13892/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES 28/05/2020