Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13807/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 27/04/2020
PORTARIA DA PMA 13806/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13803/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.   24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13801/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA CASSITTA ARAÚJO 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13802/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13798/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13797/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILINA DE LIMA BEZERRA 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13796/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ALDA MARIA AGUIAR CRUZ 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13795/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILTON DONIZETE FARINHA 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13805/2020  CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ODETE DA SILVA RABITO 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13804/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, WILMA TRAVALINI 24/04/2020
PORTARIA DA PMA 13794/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 17/04/2020
PORTARIA DA PMA 13792/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANA PAULA SEVERINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LICENÇA MATERNIDADE 17/04/2020
PORTARIA DA PMA 13790/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 16/04/2020
PORTARIA DA PMA 13782/2020 AUTORIZAR OS SERVIDORES DESCRIMINADOS ABAIXO, REALIZAREM HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 16/04/2020
PORTARIA DA PMA 13777/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 15/04/2020
PORTARIA DA PMA 13727/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 13.658 DE 03 DE MARÇO DE 2020. 14/04/2020
PORTARIA DA PMA 13776/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AILTON FERNANDO DE SOUZA 14/04/2020
PORTARIA DA PMA 13775/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU 13/04/2020
PORTARIA DA PMA 13774/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 08/04/2020