Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 13891/2020 LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FERNANDA NASCIMENTO 28/05/2020
PORTARIA DA PMA 13889/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ADITIVO) NO MÊS DE MAIO DE 2020, PARA OS SERVIDORES DISCRIMINADOS ABAIXO, LOTADOS NESSA SECRETARIA. 27/05/2020
PORTARIA DA PMA 13890/2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZADOS REALIZAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS OU NOTURNAS, NO MÊS DE MAIO DE 2020. 27/05/2020
PORTARIA DA PMA 13886/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 26/05/2020
PORTARIA DA PMA 13885/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI FERREIRA BEZERRA 22/05/2020
PORTARIA DA PMA 13882/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGÉLICA PONTARA MARQUES 22/05/2020
PORTARIA DA PMA 13883/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 22/05/2020
PORTARIA DA PMA 13881/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 21/05/2020
PORTARIA DA PMA 13880/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA REGINA DE SOUZA   21/05/2020
PORTARIA DA PMA 13878/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 20/05/2020
PORTARIA DA PMA 13877/2020 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILENE MARQUES FERNANDES FARINHA 20/05/2020
PORTARIA DA PMA 13876/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LAUDICEA MELLO PEREIRA 20/05/2020
PORTARIA DA PMA 13875/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDIA APARECIDA BIANCARDI RIBEIRO LIMA 20/05/2020
PORTARIA DA PMA 13873/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURENILSON CIPRIANO 18/05/2020
PORTARIA DA PMA 13874/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 18/05/2020
PORTARIA DA PMA 13872/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ALFARO 15/05/2020
PORTARIA DA PMA 13869/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARISSOL ANGELICA FELIX 14/05/2020
PORTARIA DA PMA 13870/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 14/05/2020
PORTARIA DA PMA 13866/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 12/05/2020
PORTARIA DA PMA 13868/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS 12/05/2020