Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14560/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIR CARLOS DE MELO 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14559/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº. 14.556 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14557/2020 EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14558/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAUDICEA MELLO PEREIRA 28/12/2020
EDITAL - CMDCA 4/2020 CONVOCAR O 3º SUPLENTE JHEISON BATISTA DE OLIVEIRA LADEIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 28/12/2020
PORTARIA DA PMA 14556/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDEVALDO BARBOSA 23/12/2020
PORTARIA DA PMA 14554/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE ROBERTA DE SOUZA 23/12/2020
PORTARIA DA PMA 14555/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI BARBOSA BALDINI 23/12/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 19/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA A ALTERAÇÃO REGIMENTO DO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA... 23/12/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 2/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A PROPOSTA DE LEI... 23/12/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO DE WILSON MATIAS JUSTO 22/12/2020
LEI DA PMA 3391/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ – PROREFISA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ E DÁ... 22/12/2020
LEI DA PMA 3390/2020 TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ DA AMUNORPI E INGRESSO NA AMUNOP, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 22/12/2020
LEI DA PMA 3389/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ - PROREFISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   22/12/2020
DECRETO DA PMA 9132/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... 22/12/2020
PORTARIA DA PMA 14551/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL KAIKE MONTEIRO BORGES 22/12/2020
PORTARIA DA PMA 14552/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUNIOR CESAR DUARTE, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/12/2020
PORTARIA DA PMA 14553/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CLARO DE CARVALHO 22/12/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 10/2020 ATA Nº 10/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  ATA Nº 11/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL... 22/12/2020
PORTARIA DA PMA 14548/2020 CONCEDER 06 DIAS DE FÉRIAS REMANESCENTES, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LISANDRA CRISTINA DA SILVA 21/12/2020