Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14466/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA SALUSTIANO 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14465/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSIANE APARECIDA PEDRO SALVADOR 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14464/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA PANIER DE GODOY 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14463/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DE CARVALHO 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14462/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZENILDA CORDEIRO SILVA BONETTI 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14461/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA MITIE IVAHASHI 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14460/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELISE NOGUEIRA DA SILVA 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14459/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14458/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA BANDEIRA 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14457/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HILDA APARECIDA DE FREITAS,  11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14456/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14527/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZILDA DA SILVA 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14531/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 11/12/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA PORTARIA N. 14.007 DE 16 DE JULHO DE 2020 11/12/2020
DECRETO DA PMA 14479/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEM REGINA ROMERO LOPES 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9116/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.383 DE... 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9115/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.797,99 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E... 11/12/2020
DECRETO DA PMA 14524/2020 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LENI COSTA BERTAZINE 11/12/2020
PORTARIA DA PMA 14417/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITOR HUGO ROSA TOSTA 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9117/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 10/12/2020