Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDCA 8/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, aprova o Relatório de Monitoramento do Plano de Ação de Enfrentamento do Uso... 29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16335/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - PORTARIA Nº. 16.335 DE 10 DE AGOSTO DE 2022   29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16388/2022 Conceder, 15 dias remanescentes das férias, a partir do dia 05 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal ROSILENE MARQUES FERNANDES... 29/08/2022
PORTARIA DA PMA 16383/2022 Substitui o membro de Comissão Especial Sindicante e da outras providências 29/08/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 RECORRENTE: JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI RECORRIDO: DOMMINIUM BUSINESS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2022 29/08/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022   DECISÃO ADMINISTRATIVA RECORRENTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA EPP RECORRIDO: E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO N.º... 29/08/2022
LEI DA PMA 3597/2022 ”Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, dos dias 19 a 25 de novembro no Município de Andirá e dá outras providências.”   26/08/2022
DECRETO DA PMA 9733/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 25/08/2022
RESOLUÇÃO - CMDCA 7/2022 Aprova o Relatório Final da Comissão de Ética para Instauração de Sindicância / Processo Administrativo para apuração de falta funcional... 25/08/2022
PORTARIA DA PMA 16387/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 25/08/2022
PORTARIA DA PMA 16386/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 26 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal ADAUTO APARECIDO DE BRITO 25/08/2022
DECRETO DA PMA 9732/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.360,00 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais), autorizado pela... 24/08/2022
DECRETO DA PMA 9731/2022 Regulamenta o “Serviço de Acolhimento Familiar” instituído pela Lei Municipal nº 3.573 de 07 de junho de 2022 24/08/2022
PORTARIA DA PMA 16384/2022 Conceder a Servidora Pública Municipal, BIANCA STEFANI DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL- PSS,... 24/08/2022
DECRETO DA PMA 9730/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467,75 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta... 24/08/2022
PORTARIA DA PMA 16381/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 23/08/2022
LEI DA PMA 3596/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467,75 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta... 23/08/2022
PORTARIA DA PMA 16375/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/08/2022
PORTARIA DA PMA 16379/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, WEDJA DA SILVA SANTOS 22/08/2022
DECRETO DA PMA 9729/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 22/08/2022