Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14489/2020  CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA APARECIDA DE JESUS DA SILVA 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14490/2020 EXONERAR, DA FUNÇÃO DE CHEFE DIVISÃO AGENDAMENTO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 27 NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL... 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14491/2020 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14488/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCEL LEMANA, A PARTIR DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14492/2020 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CAMILA IGA OCUPANTE DO CARGO DE MEDICO – 20 HORAS, LICENÇA MATERNIDADE 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14493/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANE MARCELA MAZUR 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14494/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRELA DOS SANTOS, 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14495/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CATARINA SUBIRÁ PEREIRA 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14496/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA DE SOUZA MEIRA 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14497/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA APARECIDA DE CARVALHO DE PAULA 09/12/2020
PORTARIA DA PMA 14498/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO 09/12/2020
DECRETO DA PMA 9114/2020 NOMEIA A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020/2022. 09/12/2020
LEI DA PMA 3383/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 09/12/2020
LEI DA PMA 3382/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.797,99 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E... 09/12/2020
DECRETO DA PMA 9113/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.400,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 09/12/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 17/2020 APROVAR O PROJETO QUALIFICANDO PARA TRANSFORMAR PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE... 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9108/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR COMERCINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.   07/12/2020
DECRETO DA PMA 9109/2020 FICA NOMEADA A SRA. PATRÍCIA RODRIGUES VITORINO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9110/2020    FICA NOMEADA A SRA. PAMELA CAROLINA GOMES DE ANDRADE EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9111/2020 FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020