| DECRETO DA PMA |
9112/2020
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FICA DECLARADA QUE SERÁ IMPLANTADO PARQUE URBANO, NA MATRÍCULA 9.839, LOCALIZADO NA ÁREA DE FUNDO DE VALE, NESTE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE... |
07/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9107/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... |
03/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14473/2020
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NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... |
03/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14455/2020
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCELINA DE SOUZA COSTA
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03/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14475/2020
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON CAMPOS
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03/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14474/2020
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CONCEDER 11 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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03/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14453/2020
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA REGINA TERRA NARDONI
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03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9106/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARISSOL ANGÉLICA FELIX.
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03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9105/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA INÊS DELPHINO MIRANDA.
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03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9104/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS),... |
03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9102/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.379 DE... |
03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9103/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.972.307,73 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL,... |
03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9101/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9094/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.132.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS... |
03/12/2020 |
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| LEI DA PMA |
3375/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.132.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS... |
03/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9099/2020
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.054, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO... |
01/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9100/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA DETERMINAR TOQUE DE RECOLHER NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE... |
01/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14444/2020
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 14.444 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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01/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14445/2020
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NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIO BIANCARDI BALDINI, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, PARA OCUPAR NO PERÍODO DE 01 A 30 DE... |
01/12/2020 |
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| PORTARIA DA PMA |
14446/2020
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CONCEDER 10 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA
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01/12/2020 |
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