Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14415/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANSCINE GABRIELLY DE PAULA 20/11/2020
PORTARIA DA PMA 14416/2020 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 20/11/2020
PORTARIA DA PMA 14414/2020 LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI FATIMA RIBEIRO NARDONI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E EDUCAÇÃO... 20/11/2020
DECRETO DA PMA 9084/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.659,92 (CENTO E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E... 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14405/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14406/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA PONTARA MARQUES 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14407/2020 NOMEAR, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA PONTARA MARQUES 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14408/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELAINE APARECIDA ALVES 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14409/2020 PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL, SENDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL V, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SANDRA CLAUDIONORA DUELLIS VENTURINO 19/11/2020
PORTARIA DA PMA 14410/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCO TIRONI GARCIA, A PARTIR DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020. O SERVIDOR É OCUPANTE DO CARGO EM... 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9086/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DORALICE SANTA PACHECO FELIPE.   19/11/2020
DECRETO DA PMA 9085/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA MARTINS ANGELINI. 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9083/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 19/11/2020
DECRETO DA PMA 9082/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERICA ALVES OZORIO 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14404/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 17/11/2020
LEI DA PMA 3373/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).       17/11/2020
LEI DA PMA 1873/2008 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UMA AREA DE TERRAS AO PODER EXECUTIVO DE ANDIRÁ CNPJ Nº. 76.235.761/0001-94 17/11/2020
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR (2020-2024). 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14400/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ELIAS PEREIRA 17/11/2020
PORTARIA DA PMA 14401/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO GODOY BERNARDINO 17/11/2020