Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 14347/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAURO DO PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS 30/10/2020
PORTARIA DA PMA 14346/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 30/10/2020
PORTARIA DA PMA 14345/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEBER ANTONIO PAVANELLI,  30/10/2020
PORTARIA DA PMA 14344/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINA APARECIDA DE ANDRADE SILVA 30/10/2020
PORTARIA DA PMA 14343/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI 30/10/2020
PORTARIA DA PMA 14342/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020 30/10/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 16/2020 APROVAR O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES E METAS DO PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CRIANÇAS E... 29/10/2020
PORTARIA DA PMA 14339/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2020, PARA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO: 29/10/2020
PORTARIA DA PMA 14340/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 29/10/2020
PORTARIA DA PMA 14341/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 29/10/2020
LEI DA PMA 3368/2020 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... 29/10/2020
LEI DA PMA 3367/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.335, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR... 29/10/2020
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 8/2020 ATA Nº 08/2020 (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA  28/10/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ROSANA PAULA SEVERINO GUALIUME 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14338/2020 REVOGAR A PORTARIA Nº.  14.334 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14336/2020  NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA... 28/10/2020
DECRETO DA PMA 9061/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.652,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA... 28/10/2020
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDIRÁ – CMAS, APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO E A JUSTIFICATIVA DE SALDO SUPERIOR A 30% DO... 28/10/2020
RESOLUÇÃO - CMDCA 13/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DELIBERAÇÃO Nº 055/2016 (CEDCA/PR) – CRESCER... 28/10/2020
PORTARIA DA PMA 14328/2020 AUTORIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS (ADITIVO) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS: 28/10/2020