Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria nº 16.072/2022 -  RELATÓRIO FINAL   12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16237/2022    Interromper, a pedido, a partir do dia 14 de julho de 2022, a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares,... 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9677/2022 Retificação do Decreto nº 9.228 de 14 de abril de 2021, publicado na edição nº 2243, Ano X, de 15 de abril de 2021, página 26, do Diário Oficial dos... 12/07/2022
LEI DA PMA 3581/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.753,71 (cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e... 12/07/2022
LEI DA PMA 3583/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).   12/07/2022
LEI DA PMA 3582/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).   12/07/2022
PORTARIA DA PMA 16233/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 11/07/2022
DECRETO DA PMA 9676/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.107,65 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e sete reais e sessenta e... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16232/2022 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo -relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia  08 de julho de... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16230/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/07/2022
PORTARIA DA PMA 16229/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal PAULA RODRIGUES PERES 07/07/2022
ATA DE REUNIÃO DO CMDI 5/2022 Reunião nº 05 (ordinária) do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI -17 de maio de 2022 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16226/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16228/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA JOCELI DE FREITAS SOUZA 07/07/2022
PORTARIA DA PMA 16225/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 07 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES 06/07/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PMA 1/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA EM RECURSO - Procedimento Administrativo - Portaria n. 15.202 de 21 de julho de 2021 - Autuação: 27 de julho de 2022 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16222/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16156/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de JULHO de... 06/07/2022
PORTARIA DA PMA 16221/2022 Lotar os Servidores Públicos Municipais, CLAUDECI BATISTA BORGES e EDSON ALFARO na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a partir do... 06/07/2022
DECRETO DA PMA 9674/2022 Altera representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2022 – 2024. 06/07/2022