Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9055/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9037/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALLINE GABASSI ROLDÃO 23/10/2020
PORTARIA DA PMA 14312/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL HORIZONTAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM SEUS RESPECTIVOS  NÍVEIS 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14313/2020  CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNA MARIA MOREIRA RUBIO, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14314/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14315/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS. 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14317/2020 NOMEAR O SR. LUIZ ANTONIO SABINO, COMO DIRETOR – PRESIDENTE INTERINO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ. 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14316/2020 NOMEAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9048/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.285,90 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9054/2020 SÚMULA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E SIMILARES NO... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9053/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9052/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.500,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS),... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9051/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.651,65 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9050/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.718,17 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZOITOS... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9049/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 427.558,16 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E... 22/10/2020
PORTARIA DA PMA 14305/2020 AUTORIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADOS, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14306/2020 CONCEDER 25 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TATIANE APARECIDA MARCHIORI, 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14307/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL YANKITON FRANCISCO RODRIGUES 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14308/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON ADRIANO DA SILVA 21/10/2020
PORTARIA DA PMA 14309/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA PRISCILA FRANCISCO MIGUEL 21/10/2020