Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9042/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.130,00 (TRINTA E OITO MIL E CENTO E TRINTA REAIS),... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9041/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI 3.361 DE 14 DE... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9040/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.877,10 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9039/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.115,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E QUINZE... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9038/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.358 DE 14 DE... 15/10/2020
PORTARIA DA PMA 14293/2020 INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 15/10/2020
LEI DA PMA 3362/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.130,00 (TRINTA E OITO MIL E CENTO E TRINTA REAIS). 14/10/2020
LEI DA PMA 3361/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 14/10/2020
LEI DA PMA 3360/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.877,10 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ... 14/10/2020
LEI DA PMA 3359/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.115,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E QUINZE... 14/10/2020
LEI DA PMA 3358/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).       14/10/2020
DECRETO DA PMA 9035/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268 DE 18... 14/10/2020
PORTARIA DA PMA 14286/2020 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 14/10/2020
PORTARIA DA PMA 14285/2020 CONCEDER 07 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA 14/10/2020
PORTARIA DA PMA 14292/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 14/10/2020
DECRETO DA PMA 9036/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 14/10/2020
ATA DA PMA 1/2020 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 14/10/2020
ATA DA PMA 1/2020 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 14/10/2020
PORTARIA DA PMA 14290/2020 CONCEDER 05 DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA-GALA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JHENIFFER DA SILVA CORREIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO,... 14/10/2020
PORTARIA DA PMA 14287/2020 CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA RODRIGUES PERES 13/10/2020